terça-feira, 4 de novembro de 2008

Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social

Convite para Comunicações

A Direcção da ATFD — Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social — convida todos os associados a participarem nas primeiras Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, que terão lugar nos dias 9 e 10 de Janeiro de 2009, das 15 horas de sexta-feira às 19 horas de sábado, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. As Jornadas incluem um colóquio científico e uma reunião, neste caso, a primeira, da Assembleia Geral da ATFD. Seria desejável que as Jornadas se tornassem a principal actividade regular de âmbito nacional da ATFD, a realizar anualmente, de modo a contribuir para o acompanhamento, a entreajuda e o estímulo ao trabalho científico entre todos os associados. Contamos com a melhor boa vontade de todos, apesar do curto prazo de pré­‑aviso, para que estes objectivos se alcancem já nesta primeira realização.

Estas primeiras Jornadas deverão servir para uma espécie de levantamento da investigação em curso no país, pelo que não se propõe um tema para os trabalhos, o que poderá também obviar à dificuldade do prazo. Os associados que pretendam fazer uma comunicação deverão enviar por e-mail o respectivo título e sumário para josesousabrito (arroba) yahoo.com, até ao dia 15 de Dezembro. Sugere-se que cada sumário não ultrapasse as 300 palavras. As apresentações terão o tempo limite de 20 minutos cada uma, seguidas de outro tanto para discussão. O horário será aplicado rigidamente.

O colóquio incluirá ainda três «sessões plenárias», a cargo de associados indicados pelas secções regionais, sendo a primeira conferência inaugural proferida pelo Prof. Doutor António Castanheira Neves, por consenso geral.

Por ocasião do colóquio, terá lugar a primeira Assembleia Geral de Associados, cuja ordem de trabalhos será dada a conhecer na devida convocatória.

O Presidente da Direcção da ATFD,
José de Sousa e Brito


JORNADAS DE TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIRITO
E FILOSOFIA SOCIAL

PROGRAMA PROVISÓRIO

Sexta-feira, 9 de Janeiro

SESSÃO PLENÁRIA (15-16.10)
António Castanheira Neves (título por indicar)

SESSÕES PARCIAIS (16.30-17.50)

SESSÕES PARCIAIS (18.10-19.30)

Jantar (20.00)

Sábado, 10 de Janeiro

SESSÕES PARCIAIS (10.00-11.20)

SESSÃO PLENÁRIA (11.40-12.50)
José de Sousa e Brito: O que é o positivismo jurídico? Como se auto-define e como se auto-suspende.

SESSÃO PLENÁRIA (15.00-16.10)
Paulo Ferreira da Cunha: Direito: paradigmas e desafios pós-modernos.

SESSÕES PARCIAIS (16.30-17.50)

ASSEMBLEIA GERAL DA ATFD (18.00-19.00)

Titulares dos órgãos da ATFD

Para o primeiro mandato, conforme a escritura constitutiva da Associação

Direcção
Presidente: José de Sousa e Brito
Vice-Presidente: José Manuel Aroso Linhares
Tesoureiro: Pedro Múrias
Vogal: David Duarte
Vogal: Paulo de Sousa Mendes

Assembleia-Geral
Presidente da Mesa: Augusto da Silva Dias
Secretária: Susana Brasil de Brito

Conselho Fiscal
Presidente: António Braz Teixeira
Vogal: João Lopes Alves
Vogal: Fernando de Araújo